I- Introdução
1.1. A utilização dos serviços e do site da PRISCILLA DUARTE, pessoa física, inscrita no CPF nº 076.391.526-23 (“PRISCILLA DUARTE”), está sujeita à presente Política de Privacidade da PRISCILLA DUARTE (“Política de Privacidade”), já de acordo com a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).
1.2. A PRISCILLA DUARTE reconhece o valor da privacidade, proteção e segurança dos dados pessoais, principalmente em um cenário caracterizado pelo constante surgimento de novas tecnologias e pelo considerável volume de dados que são transmitidos, gerados e tratados diariamente.
1.3. Recomendamos, portanto, uma leitura cuidadosa desta Política de Privacidade pelos usuários ou visitantes (“Titular” ou “Titulares” ou “Você” ou “Vocês”) do nosso site (“Site”) para ciência e consentimento livre e transparente da utilização dos dados pessoais informados e/ou coletados (“Dados”), sendo certo que esta versão atualizada da Política de Privacidade poderá sofrer alterações a qualquer tempo. Recomendamos que, por ocasião de nova utilização dos serviços da PRISCILLA DUARTE, este documento seja analisado novamente.
1.4. Para efeitos dessa Política de Privacidade o nosso Site é: https://PRISCILLA DUARTE.com.br/.
II- Objetivo e Consentimento
2.1. Objetivo. A Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer quais as informações dos usuários Titulares são coletadas por meio do nosso Site e como esses dados são utilizados, tratados e armazenados.
2.2. Consentimento. Você consente, de modo livre, informado, inequívoco e sem qualquer vício de consentimento, com a coleta, armazenamento, uso, processamento, associação, compartilhamento (nos casos ora previstos), divulgação e outras formas de tratamento de seus dados pessoais para toda e qualquer finalidade prevista nesta Política de Privacidade. Ressaltamos que, se Você não concorda com o conteúdo desta Política de Privacidade, não é recomendável fazer o download dos nossos materiais nem utilizar quaisquer de nossos serviços eletrônicos, pois ao fazer você estará aceitando nossa Política de Privacidade.
2.3. Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade, Você reconhece que entendeu perfeita e claramente as possíveis finalidades que podem amparar o tratamento de seus Dados Pessoais pela PRISCILLA DUARTE.
III- Canal de Comunicação e Encarregado de Dados
3.1. A PRISCILLA DUARTE respeita os Titulares de Dados e, agindo em cumprimento ao que estabelece a LGPD, disponibiliza um meio de comunicação exclusivo para que o Titular possa exercer seus direitos.
3.2. Encarregado de Dados. Quaisquer dúvidas, sugestões, reclamações ou solicitações/requerimentos previstos na LGPD, o Titular poderá entrar em contato com o Encarregado dos Dados da PRISCILLA DUARTE (“Encarregado”) utilizando os dados para contato, conforme a seguir:
Nome: Márcio Nunes
Telefone: (27) 998058025
E-mail: marcionunesdesign@gmail.com
IV- Dados Informados ou Coletados
4.1. No Site da PRISCILLA DUARTE, as informações são coletadas da seguinte forma (i) por meio do preenchimento de formulários para fazer “download” de nossos conteúdos gratuitos disponibilizados pela PRISCILLA DUARTE (quando for o caso); e (ii) navegação no nosso Site. Neste caso, quando Você visita nosso Site, é inserido um ‘cookie’ no seu navegador para identificar quantas vezes Você retorna ao nosso endereço. São coletadas, anonimamente, informações como endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, números e duração da visita e páginas visitadas.
4.2. Um cookie, no âmbito do protocolo de comunicação HTTP usado na Internet, é um pequeno arquivo de computador ou pacote de dados enviados por um site de Internet para o navegador do usuário, quando o utilizador visita o site. Cada vez que o usuário visita o site novamente, o navegador envia o cookie de volta para o servidor para notificar atividades prévias do usuário.
V- Uso dos Dados
5.1. A PRISCILLA DUARTE poderá utilizar as suas informações pessoais para diferentes finalidades. O e-mail, quando for o caso, pode ser usado para enviar newsletters referentes ao tema Gestão em Saúde e convites para participação em eventos de diversas naturezas, virtuais ou presenciais; e comunicar informações referentes às soluções em saúde da PRISCILLA DUARTE.
5.2. Profissionais da PRISCILLA DUARTE poderão, eventualmente, entrar em contato por telefone para apresentar nossas soluções.
5.3. Lembramos que os seus Dados serão visualizadas apenas pelos profissionais da PRISCILLA DUARTE (funcionários e prestadores de serviços devidamente habilitados) e nos comprometemos a não compartilhar, vender, alugar ou repassar para terceiros. Entretanto, a PRISCILLA DUARTE poderá compartilhar Dados pessoais em caso de requisição judicial nos limites de tal ordem judicial; ou em operações de fusões e aquisições.
VI- Segurança dos Dados
6.1. Todas os Dados dos Titulares informados e/ou coletados, tratados e armazenados pela PRISCILLA DUARTE atendem à LGPD, que empregará sempre os melhores esforços e técnicas para garantir que os Dados dos Titulares serão sempre tratadas de acordo com o estabelecido nesta Política de Privacidade.
6.2. Os Dados mencionados nesta Política de Privacidade serão armazenados sob as mais rígidas práticas de segurança de informação. O banco de dados da PRISCILLA DUARTE terá seu acesso criteriosamente restringido a apenas alguns funcionários e prestadores de serviços devidamente habilitados, que são obrigados por contrato a preservar a confidencialidade de suas informações.
6.3. A PRISCILLA DUARTE se compromete a, na eventualidade de quebra de sigilo por ato criminoso que porventura possa vir a vazar ou revelar Dados, comunicar a todos os Titulares por meio de seus canais de comunicação e e-mail, bem como à Agência Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).
VII – Direitos dos Titulares
7.1. Você tem os seguintes direitos previstos na LGPD: (i) confirmação da existência de tratamento; (ii) acesso aos Dados; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD; (v) portabilidade dos Dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD, observados os segredos comercial e industrial; (vi) eliminação dos dados tratados, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD; (vii) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; (viii) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; (ix) revogação do consentimento.
7.2. Os Titulares poderão exercer os direitos acima expostos perante a PRISCILLA DUARTE pelo canal denominado Encarregado referido nesta Política de Privacidade.
7.3. Com relação ao cancelamento e eliminação dos Dados, Você pode optar por não receber e-mails da PRISCILLA DUARTE, optando pelo cancelamento do cadastro, funcionalidade está presente em todos os e-mails enviados ou entrando em contato com o Encarregado. Importante registrar que, o preenchimento novamente do cadastro, os seus contatos serão inseridos novamente no “mailing list”.
VIII – Propriedade Intelectual
8.1. Ao aceitar os serviços da PRISCILLA DUARTE, Você estará ciente de que todo o material disponível a qual terá acesso, estão protegidos por Direitos de Propriedade Intelectual, estando estes registrados ou não e que são de propriedade da PRISCILLA DUARTE não sendo, portanto, permitido copiar, modificar, licenciar, vender, ceder ou de qualquer outra forma distribuir o conteúdo constante das áreas de utilização. Estão igualmente protegidos nomes comerciais, marcas, logotipos, nomes de domínio, nomes de sistema ou outra Propriedade Intelectual de qualquer espécie que estejam contidas no Site da PRISCILLA DUARTE.
IX- Disposições Gerais
9.1. Esta Política de Privacidade se aplica a todos os serviços e operações de processamento de Dados referentes à utilização do Site da PRISCILLA DUARTE.
9.2. Esta Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países.